Termos de Serviço

Quem somos?

A Skyscanner ("nós", "nos" ou "nosso", conforme o contexto) fornece serviços de pesquisa de viagens online (incluindo comparação de preços de voos, hotéis e aluguer de carros) e outros serviços relacionados com viagens (os "Serviços") a viajantes em todo o mundo através dos nossos sites, aplicações e outras plataformas (as "Plataformas").

A Skyscanner não é um agente de viagens e não é responsável por fornecer, definir ou controlar os preços aplicáveis a qualquer uma das opções de viagem ou produtos que encontre e reserve através dos nossos Serviços ("Produtos de Viagem de Terceiros"). Todos esses Produtos de Viagem de Terceiros são fornecidos por agentes de viagem independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ou outros terceiros ("Fornecedores de Viagem") e estão sujeitos aos termos e condições desses terceiros.

Os nossos Serviços e Plataformas são fornecidos pela Skyscanner Limited, uma sociedade anónima constituída e registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 04217916. Outras entidades que controlam direta ou indiretamente, são controladas por, ou estão sob controlo comum com a Skyscanner e referidas nestes termos como "Empresas do Grupo Skyscanner". Pode encontrar os nossos dados, incluindo endereço para correspondência e sede social, na nossa página Dados da empresa.

Estes Termos

Estes termos e condições ("Termos") regem o seu acesso e utilização dos nossos Serviços e Plataformas, em conjunto com a nossa Política de privacidade, Política de cookies e Como funciona a Skyscanner. Ao aceder ou utilizar os Serviços ou Plataformas, confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e com os da Política de privacidade, Política de cookies e Como funciona a Skyscanner.

Podemos fornecer serviços ou plataformas adicionais que podem impor termos e condições diferentes à sua utilização desses serviços. Nesse caso, será claramente notificado e esses termos funcionarão em substituição ou em conjunto com os presentes Termos, conforme apropriado.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. Se estes Termos forem alterados, publicaremos os termos e condições revistos e considerar-se-á que aceitou quaisquer alterações se continuar a utilizar os nossos Serviços ou Plataformas após a apresentação das alterações. Se não aceitar todos estes Termos, não deverá utilizar os nossos Serviços ou Plataformas.

Utilizar os nossos Serviços

Só pode usar os nossos Serviços e Plataformas em conformidade com as leis aplicáveis e para fins legítimos. Considerando que concorda com estes Termos, concedemos-lhe uma licença intransferível e não exclusiva para transferir, aceder a e usar os nossos Serviços e Plataformas para os seus próprios fins pessoais e não comerciais e para nenhuma outra finalidade. Concedemos esta licença, desde que concorde que não irá:

1. utilizar os nossos Serviços ou Plataformas para qualquer finalidade que seja imprópria, ilegal ou para publicar, partilhar ou transmitir qualquer material que: (i) seja ilegal, prejudicial, difamatório, ofensivo, obsceno ou de outra forma censurável; (ii) viole a confiança ou a privacidade ou os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial ou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) seja publicado, partilhado ou transmitido com a finalidade de anunciar ou promover a si próprio ou a terceiros; ou (iv) seja enganoso ou deturpado quanto à sua identidade ou que, de alguma forma, sugira que é patrocinado, afiliado ou está ligado à Skyscanner; ou (v) não tem quaisquer direitos ou as permissões que precisa de disponibilizar;
2. utilizar os nossos Serviços ou Plataformas para qualquer finalidade comercial ou de qualquer forma que possa causar danos à Skyscanner ou desacreditar a Skyscanner;
3. desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma descompilar qualquer software, aplicações, atualizações ou hardware contido ou disponível através dos nossos Serviços ou Plataformas, exceto conforme legalmente permitido;
4. copiar, distribuir, comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou de outra forma utilizar os nossos Serviços ou Plataformas, ou procurar infringir ou contornar quaisquer medidas de segurança em vigor para restringir o seu acesso ou utilização dos nossos Serviços ou Plataformas;
5. utilizar ou interferir nos nossos Serviços ou Plataformas de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança ou interferir com outros utilizadores;
6. introduzir ou transmitir através dos nossos Serviços ou Plataformas qualquer código perturbador ou malicioso, vírus, worm ou cavalo de Tróia, ou um ataque de "recusa de serviço" ou "spam"; ou
7. remover, alterar ou substituir quaisquer avisos de autoria, marcas comerciais, nomes comerciais, logótipos ou outras denominações de origem nos nossos Serviços ou Plataformas, ou repassar ou tentar repassar os nossos Serviços ou Plataformas como produto de outra pessoa que não a Skyscanner.

Também concorda em não usar qualquer programa de computador automatizado não autorizado, agente de software, bot, spider ou outro software ou aplicação para digitalizar, copiar, indexar, classificar ou de outra forma explorar os nossos Serviços ou Plataformas ou os dados neles contidos. A Skyscanner fez um investimento substancial na recolha, processamento e apresentação de milhares de fornecedores de dados de viagem e oferece acesso a dados de viagem numa base de API comercial, pelo que qualquer infração desta disposição é uma infração material destes termos e a Skyscanner reserva-se o direito de tomar qualquer ação técnica ou legal para detetar e restringir o acesso automatizado não autorizado aos nossos Serviços e Plataformas.

Quando se regista nos nossos Serviços ou Plataformas com uma conta de início de sessão ou palavra-passe, é responsável por manter essas palavras-passe e detalhes de início de sessão confidenciais e seguros. Se, por qualquer motivo, tiver conhecimento ou suspeitar que a segurança dos seus dados de início de sessão foi comprometida, informe-nos imediatamente através do nosso Serviço de assistência.

Os nossos Serviços e Plataformas não se destinam a crianças com menos de 18 anos de idade e ninguém com menos de 18 anos pode fornecer qualquer informação a ou através dos nossos Serviços ou Plataformas. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 18 anos e, se soubermos que recolhemos ou recebemos informações pessoais de uma criança com menos de 18 anos, vamos eliminar essas informações de acordo com a nossa Política de privacidade.

Na medida em que qualquer parte dos nossos Serviços ou Plataformas esteja alojada num site de terceiros (por exemplo, Facebook ou outro site de redes sociais) e existam termos de utilização separados relacionados com esse site, concorda em cumprir esses termos e condições para além destes Termos.

Partilhar informações connosco

Levamos a sua privacidade a sério e operamos sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O utilizador reconhece que quaisquer dados pessoais (conforme definido na nossa Política de privacidade) que enviar para ou através dos nossos Serviços ou Plataformas podem ser usados por nós de acordo com a nossa Política de privacidade. Concorda em garantir que todos os dados pessoais que nos fornece são exatos e estão atualizados e que tem todos os consentimentos, licenças ou aprovações necessárias para nos permitir usar essas informações de acordo com estes Termos e a nossa Política de privacidade.

Se nos fornecer sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outro feedback ("Feedback"), atribui irrevogavelmente a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual existentes nesse feedback e reconhece que podemos usar e partilhar esse Feedback para qualquer finalidade, ao nosso critério. Pode fornecer-nos feedback ao clicar no separador "feedback" ou através do nosso Serviço de assistência.

Propriedade da Skyscanner

Exceto conforme estabelecido noutra parte destes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor (incluindo direitos de autor em software de computador), patentes, marcas comerciais ou nomes comerciais, direitos de design, direitos de bases de dados, know-how, segredos comerciais e direitos de confiança nos nossos Serviços e Plataformas (em conjunto, os "Direitos de Propriedade Intelectual") são da propriedade ou licenciados para a Skyscanner. Reconhece que, ao utilizar os Serviços ou Plataformas, não adquirirá qualquer direito, título ou interesse nos mesmos, exceto a licença limitada para os utilizar concedida por estes Termos. Também reconhece que não tem o direito de aceder a qualquer um dos Serviços ou Plataformas em forma de código-fonte, a menos que seja lançado sob uma licença que permita especificamente esse tipo de acesso.

Propriedade de outras pessoas

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual das pessoas. Se tiver motivos para acreditar que os seus direitos de autor estão a ser infringidos por qualquer conteúdo nos nossos Serviços ou Plataformas, envie uma denúncia da alegada infração através do nosso Portal de Denúncia de Conteúdo. Em alternativa, pode contactar-nos por escrito para:

Departamento Jurídico da Skyscanner
Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edimburgo, EH3 9EN

Para nos ajudar a resolver qualquer alegada infração e, quando aplicável, para efetuar uma notificação válida ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (para os quais o Departamento Jurídico é o agente designado), inclua as seguintes informações na sua mensagem:

1. identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente infringido;
2. identificação do material alegadamente infrator e informações suficientes para que possamos localizá-lo de forma razoável nos nossos Serviços (fornecer o(s) URL(s) dos materiais é suficiente);
3. informações suficientes para que a Skyscanner entre em contacto consigo, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
4. uma declaração sua de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
5. para reclamações apenas ao abrigo da DMCA, uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na sua notificação estão corretas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor e a sua assinatura física ou eletrónica.

Conteúdos ilegais

A Skyscanner é principalmente um site de comparação de preços e a grande maioria do nosso conteúdo é constituída por informações sobre preços que recebemos dos nossos parceiros externos de confiança. Também recebemos algum conteúdo de imagens e avaliações dos nossos parceiros hoteleiros. O conteúdo de avaliações que recebemos provém de terceiros de confiança que são líderes no ecossistema de viagens e que têm diretrizes muito rigorosas que os utilizadores que enviam avaliações devem cumprir.

Agiremos prontamente em relação a quaisquer denúncias de conteúdos ilegais ou prejudiciais. Exemplos de conteúdos ilegais incluem discurso ilegal de ódio ou prejudiciais, conteúdos discriminatórios, produtos ilegais, fraude ou violações de propriedade intelectual.

Quando tiver conhecimento ou suspeitar de quaisquer conteúdos ilegais na nossa Plataforma, visite o nosso Centro de Privacidade, Confiança e Segurança Online e faça uma denúncia.

Se precisar de entrar em contacto connosco em relação a outra questão, como uma questão sobre um itinerário de viagem ou um dos nossos parceiros, contacte o nosso serviço de assistência ou envie um e-mail para help@skyscanner.net.

Precisão de preços e isenção de garantia

A sua utilização dos Serviços e Plataformas é feita inteiramente por sua conta e risco.

Embora apliquemos políticas rigorosas de exatidão de preços a todos os Fornecedores de Viagens que fornecem os nossos dados de viagem e façamos o nosso melhor para garantir que o conteúdo apresentado nos nossos Serviços e Plataformas ou através deles está atualizado e é exato, não podemos garantir a fiabilidade ou exatidão desse conteúdo.

Da mesma forma, as nossas previsões de preços são baseadas em dados que possuímos relacionados com tendências de preços passadas, mas não há garantia de que as nossas previsões estejam corretas.

Fornecemos os Serviços e Plataformas "no estado em que se encontram" e renunciamos expressamente a todas as garantias, condições e garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de titularidade, não infração, comercialização e precisão, bem como quaisquer garantias implícitas pelo uso comercial, curso de negociação ou curso de desempenho. Na medida permitida por lei, não fazemos declarações e não garantimos que os nossos Serviços ou Plataformas (a) são precisos, completos ou atualizados; (b) estarão sempre disponíveis; (c) corresponderão às suas expetativas; ou (d) são seguros ou estão livres de erros, falhas, defeitos, vírus ou malware.

Previsão de preço

A Skyscanner pode fornecer-lhe informações sobre previsões de voos se optar por subscrever a alertas de preços. As nossas previsões de preços são a melhor estimativa que podemos fornecer num determinado momento, com base nos dados que possuímos relacionados com tendências passadas. Não existe qualquer garantia de que as nossas previsões estejam corretas, uma vez que os preços e a disponibilidade dependem de terceiros, conforme explicado acima. Embora o utilizador possa optar por confiar nas nossas previsões, não garantimos nem podemos assegurar a sua exatidão e não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer inexatidão ou indisponibilidade dos preços indicativos.

Fazer reservas de viagens através da Skyscanner

A Skyscanner não é um agente de viagens e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagem apresentadas através dos Serviços ou Plataformas ou por definir ou controlar os preços que apresentamos. Quaisquer Produtos de Viagem de Terceiros que encontre e/ou reserve através dos nossos Serviços ou Plataformas são fornecidos por Fornecedores de Viagem independentes.

A Skyscanner facilita as suas reservas junto de Fornecedores de Viagens, mas não é responsável e não tem qualquer obrigação para consigo relativamente a essas reservas. A identidade do Fornecedor de Viagens relevante e os termos e condições aplicáveis à reserva com o mesmo ("Termos do Fornecedor de Viagens") ser-lhe-ão comunicados no momento da reserva e deverá certificar-se de que os lê e compreende totalmente antes de concluir a reserva. A única exceção é se tiver reservado com o Serviço de Viagens da Skyscanner, que está sujeito a um conjunto diferente de termos e condições. A menos que a confirmação da reserva seja proveniente da Skyscanner, é pouco provável que isto lhe afete.

Os Termos do Fornecedor de Viagens devem definir os direitos que tem relativamente ao Fornecedor de Viagens e explicar-lhe-ão a sua responsabilidade no caso de algo correr mal.

Concorda em cumprir na íntegra todos os Termos do Fornecedor de Viagens aplicáveis. Reconhece que a violação dos Termos do Fornecedor de Viagens pode resultar no cancelamento de bilhetes ou reservas, na revogação de milhas de passageiro frequente e outros benefícios e em custos adicionais.

Se o utilizador utilizar as nossas Plataformas para reservar dois ou mais produtos de viagem relacionados num período de 24 horas (por exemplo, um voo e um hotel reservados separadamente, mas com uma diferença de 24 horas entre si), este facto pode ser classificado como um "Plano de Viagem Associado", dependendo do local onde se encontra e das leis de proteção do consumidor aplicáveis. Se for criado um Plano de Viagem Associado, não terá o mesmo nível de proteção do consumidor que teria se reservasse um voo e um hotel em conjunto através de um único agente (onde poderia obter os benefícios aplicáveis à reserva de pacotes de férias). Isto significa que tem de recorrer a cada um dos prestadores de serviços de viagens para que estes prestem os respetivos serviços e não tem qualquer recurso legal contra o organizador ou o vendedor de uma viagem organizada. Em caso de insolvência de um dos prestadores envolvidos no Plano de Viagem Associado, não são aplicadas as proteções previstas nos regulamentos da UE relativos às viagens organizadas.

Limitações e exclusões de responsabilidade

Estes Termos estabelecem a extensão total das obrigações e responsabilidades da Skyscanner em relação aos nossos Serviços e Plataformas.

A Skyscanner não tem qualquer responsabilidade por quaisquer acordos que faça com terceiros como resultado da utilização dos nossos Serviços ou Plataformas (incluindo, sem limitação, qualquer Fornecedor de Viagens). Se tiver algum problema com qualquer reserva que faça ou tente fazer através da Skyscanner, reconhece que deve resolver esse problema com o Fornecedor de Viagens em causa e que a sua única solução nessas circunstâncias, incluindo qualquer reembolso, é da responsabilidade desse Fornecedor de Viagens e não da Skyscanner. Quando os nossos Serviços ou Plataformas contêm ligações para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, essas ligações são fornecidas apenas para sua informação. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir da respetiva utilização.

Pode ver material publicitário enviado por terceiros nos nossos Serviços e Plataformas. Cada anunciante individual é o único responsável pelo conteúdo do seu material publicitário e a Skyscanner não aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, incluindo, sem limitação, quaisquer erros, omissões ou imprecisões.

Na medida máxima permitida por lei, nós (juntamente com os nossos dirigentes, diretores, funcionários, representantes, afiliadas, fornecedores e terceiros) não aceitamos qualquer responsabilidade por (a) quaisquer imprecisões ou omissões no conteúdo apresentado nos ou através dos nossos Serviços ou Plataformas; ou (b) qualquer caso fortuito, acidente, atraso ou qualquer perda ou dano especial, exemplar, punitivo, indireto, incidental ou consequente de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou poupanças perdidas), seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, incorridos por si, decorrentes ou relacionados com o seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar os nossos Serviços ou Plataformas ou os respetivos conteúdos.

Sujeita a estes Termos e na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada máxima perante si, decorrente ou relacionada com estes Termos ou o seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar os nossos Serviços ou Plataformas será limitada à quantia de 100 £ (cem libras esterlinas).

Nada nestes Termos limitará ou excluirá (a) a nossa responsabilidade em relação a morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência ou por fraude ou deturpação fraudulenta da nossa parte; (b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou (c) os seus direitos estatutários.

A sua responsabilidade perante nós

Sujeito a estes Termos, o utilizador será responsável perante nós por todas as ações, reclamações, procedimentos, custos, danos, perdas e despesas (incluindo, sem limitação, honorários legais) incorridos por nós ou pelas Empresas do Grupo Skyscanner e por cada um dos nossos executivos, diretores, funcionários e agentes, decorrentes ou de alguma forma relacionados com a sua utilização dos nossos Serviços ou Plataformas ou com a infração destes Termos.

Rescisão

A Skyscanner pode, ao seu exclusivo critério, rescindir imediatamente qualquer acordo consigo ao abrigo destes Termos a qualquer momento, mediante notificação e/ou, se tiver uma conta de início de sessão, ao cancelar a sua subscrição e o acesso à sua conta e ao remover qualquer Conteúdo de Utilizador que tenha carregado para os nossos Serviços ou Plataformas. A Skyscanner pode suspender o seu acesso e utilização, no todo ou em parte, sem aviso prévio, a qualquer momento, por exemplo, para impedir que carregue qualquer Conteúdo de Utilizador, sem incorrer em qualquer responsabilidade para consigo.

Disposições gerais

Reconhece que a sua utilização não autorizada dos nossos Serviços ou Plataformas pode resultar em danos e prejuízos irreparáveis para a Skyscanner e/ou as suas afiliadas ou licenciadores para os quais indemnizações em dinheiro seriam inadequadas. Consequentemente, no caso de tal uso não autorizado, nós e nossas afiliadas e/ou licenciadores (conforme aplicável) teremos o direito, além de quaisquer outros recursos legais disponíveis, de solicitar uma injunção imediata contra si.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição (no todo ou em parte) destes Termos não afetará a validade ou exequibilidade das restantes disposições (no todo ou em parte). A totalidade ou parte de qualquer disposição considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente será considerada excluída destes Termos.

Estes Termos são pessoais para si. Não terá o direito de ceder estes Termos, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Estes Termos representam a totalidade do acordo entre nós e o utilizador e substituem todos e quaisquer termos, condições, acordos e disposições anteriores em relação à sua utilização dos nossos Serviços ou Plataformas.

Qualquer falha da nossa parte em fazer cumprir qualquer um destes Termos não constituirá uma renúncia aos mesmos nem limitará o direito de posteriormente fazermos cumprir qualquer um destes Termos.

Uma pessoa que não faça parte destes Termos não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição destes Termos.

Independentemente do país a partir do qual acede ou utiliza os Serviços ou Plataformas, na medida permitida por lei, estes Termos e a sua utilização serão regidos de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales e considera-se que se submeteu à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales para resolver quaisquer litígios que possam surgir nos termos do presente documento. Se utilizar as Plataformas ou Serviços para fins comerciais, ou através de um programa de computador não autorizado, conforme descrito e proibido na secção "utilizar os nossos serviços" destes Termos, submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales para quaisquer litígios decorrentes deste documento, a menos que exista um acordo comercial existente entre nós que regule a sua utilização que especifique o contrário.

Contacte-nos

Se precisar de mais informações sobre a Skyscanner ou tiver sugestões sobre como melhorar os nossos Serviços ou Plataformas, contacte o nosso serviço de assistência. Em alternativa, pode escrever-nos para Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edimburgo EH3 9EN, ao cuidado do nosso "Diretor jurídico".