Termos de serviço

Última atualização: fevereiro de 2020

Quem somos?

O Skyscanner (“nos”, “nós” ou “nosso“, consoante o contexto) fornece serviços de pesquisa online de viagens (incluindo comparações de preços de voos, hotéis e aluguer de automóveis) e outros serviços relativos a viagens (os “Serviços“) a viajantes em todo o mundo através dos nossos sítios Web, aplicações ou outras plataformas (as “Plataformas“).

O Skyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer, definir ou controlar os preços aplicáveis a quaisquer das opções ou produtos de viagens que possa encontrar e reservar através dos nossos Serviços (“Produtos de Viagens de Terceiros“). Todos estes Produtos de Viagens de Terceiros são fornecidos por agências de viagens independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ou outras entidades terceiras (“Fornecedores de Viagens”), e estão abrangidos pelos termos e condições de tais entidades terceiras.

Os nossos Serviços e as Plataformas são fornecidos pela Skyscanner Limited, uma sociedade limitada, integrada e registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de registo 04217916.  Outras entidades que controlam de forma direta ou indireta, são controladas por ou estão sob o controlo comum com a Skyscanner e são referidas nestes termos como “Empresas do Grupo Skyscanner”. Pode encontrar os nossos dados, inclusive endereço para correspondência e sede registada na nossa página Dados da Empresa.

Estes Termos

Estes termos e condições (“Termos”) governam o seu acesso a e a utilização dos nossos Serviços e Plataformas, juntamente com as nossas política de privacidadepolítica de cookies e diretrizes comunitárias. Ao aceder a ou utilizar os Serviços ou as Plataformas, partimos do princípio de que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e os da política de privacidade, política de cookies e diretrizes comunitárias.

Alguns dos Serviços e Plataformas (por exemplo, os nossos produtos “Skyscanner for Business”) estipulam termos e condições diferentes relativos à utilização desses serviços. Neste caso, será claramente notificado e estes termos funcionarão em lugar de ou juntamente com estes Termos, conforme adequado.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, ao nosso critério. Se estes Termos forem emendados, publicaremos os termos e condições revistos e será considerado que aceitou quaisquer alterações se continuar a utilizar os nossos Serviços e Plataformas depois das alterações terem sido apresentadas. Caso não aceite nenhum destes Termos, não deverá utilizar os Serviços ou as Plataformas.

Utilizar os nossos Serviços

Os Serviços e as Plataformas só podem ser utilizados em conformidade com as leis aplicáveis e para fins legítimos. Relativamente à sua aceitação destes Termos, concedemos-lhe uma licença intransmissível e não exclusiva para transferir, aceder e utilizar os nossos Serviços e as Plataformas exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Concedemos-lhe esta licença sujeita à sua aceitação de que não deve:

  1. utilizar os nossos Serviços ou as Plataformas para qualquer finalidade inadequada, ilegal, nem publicar, partilhar ou transmitir qualquer material: (i) difamatório, ofensivo, obsceno ou censurável; (ii) que infrinja a confidencialidade ou privacidade de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) que seja publicado, partilhado ou transmitido com o fim de publicidade ou promoção de si mesmo ou de um terceiro; ou (iv) que seja enganoso ou falso relativo à sua identidade ou que sugira que você é patrocinado por, afiliado ou conectado ao Skyscanner; ou (v) relativamente ao qual não tem quaisquer direitos ou permissões necessários para o tornar disponível;
  2. utilizar os nossos Serviços ou as Plataformas para qualquer finalidade comercial, ou de qualquer forma que possa prejudicar ou desacreditar a Skyscanner;
  3. desmontar, recorrer a engenharia inversa ou descompilar qualquer software, aplicação, atualização ou hardware existente ou disponível através dos nossos Serviços ou das Plataformas, exceto conforme permitido por lei;
  4. copiar, distribuir, comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou utilizar os nossos Serviços ou as Plataformas, ou tentar violar ou desbloquear quaisquer medidas de segurança utilizadas para restringir o seu acesso ou a sua utilização dos nossos Serviços Skyscanner ou das Plataformas;
  5. utilizar ou interferir nos nossos Serviços ou nas Plataformas de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, invalidar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros utilizadores;
  6. introduzir em, ou transmitir através dos nossos Serviços ou Plataformas qualquer código nocivo ou malicioso, vírus ou cavalo de tróia, ou um ‘bloqueio de serviços’ ou ‘ataque de spam’; ou
  7. remover, alterar ou substituir quaisquer avisos de propriedade, marcas registadas, designações comerciais, logótipos ou outras designações de origem nos nossos Serviços ou nas Plataformas ou tentar fazer passar os nossos Serviços ou as Plataformas como produto de outra entidade que não a Skyscanner.

Também concorda em não usar qualquer programa de computador automatizado, agente de software, bot, aranha ou aplicação não autorizado, para analisar, copiar, indexar, ordenar ou de outro modo explorar os nossos Serviços ou Plataformas ou dados contidos nos mesmos. A Skyscanner fez um investimento substancial na recolha, processamento e apresentação de milhares de fornecedores de dados de viagens, e oferece acesso a dados de viagens baseados numa API comercial, deste modo, qualquer violação desta disposição é uma violação material de qualquer um destes termos e a Skyscanner reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas técnicas ou jurídicas para detetar e restringir o acesso automatizado não autorizado aos nossos Serviços e Plataformas.

Quando inicia sessão nos nossos Serviços ou Plataformas com uma conta ou palavra-passe de início de sessão, é responsável por manter essas informações de palavra-passe e de início de sessão confidenciais e seguras. Caso tenha conhecimento ou suspeite de que a segurança dos seus dados de acesso foi comprometida, informe-nos imediatamente através do nosso Apoio ao Cliente.

Os nossos Serviços e Plataformas não se destinam a crianças com idade inferior a 16 anos e ninguém menor de 16 anos de idade deve fornecer quaisquer informações para ou através dos nossos Serviços ou Plataformas. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos e, caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou recebemos informações pessoais de uma criança com menos de 16 anos de idade, eliminaremos todas as informações em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Caso qualquer parte dos nossos Serviços ou das Plataformas esteja alojado num sítio Web terceiro (por exemplo, Facebook ou qualquer outro sítio Web de uma rede social) e existam termos de uso separados para a utilização desse sítio Web, concorda em cumprir esses termos e condições para além destes Termos.

Partilha de informações connosco

Para nós, a privacidade é um assunto muito sério e operamos sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Reconhece que quaisquer dados pessoais (conforme definido na nossa Política de Privacidade) que submete para ou através dos nossos Serviços ou Plataformas podem ser utilizados por nós de acordo com a nossa política de privacidade. Concorda em assegurar que todos os dados pessoais que nos fornecer são verdadeiros e atualizados e que tem todas as permissões, licenças ou aprovações necessárias para que possamos utilizar essas informações de acordo com estes Termos, as nossas diretrizes comunitárias e a nossa política de privacidade.

Caso os nossos Serviços ou as Plataformas permitam que publique, carregue, transmita ou disponibilize quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados com o Skyscanner ou outros utilizadores do Skyscanner (“Conteúdo de Utilizador“), concorda que:

  1. é inteiramente responsável pelo Conteúdo de Utilizador que carrega e representa e concorda em não partilhar conteúdos para os quais não possua a devida autorização ou direito de partilha ou para os quais não possa garantir a licença no parágrafo 2 em baixo;
  2. embora todos os direitos de propriedade intelectual existentes em qualquer Conteúdo de Utilizador sejam detidos por si ou pelos seus licenciantes, e é sempre livre de partilhar o seu Conteúdo de Utilizador com qualquer outra pessoa, declara que concede à Skyscanner e às Empresas do Grupo Skyscanner um direito não exclusivo, permanente, isento de direitos de autor, mundial, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir eletronicamente ou em qualquer outra forma, exibir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas de qualquer Conteúdo de Utilizador (em conformidade com a nossa política de privacidade), inclusive para fins de publicidade e marketing dos nossos Serviços e das Plataformas. Por exemplo, podemos tornar Conteúdo de Utilizador disponível aos nossos parceiros de negócio ou a outras Empresas do Grupo Skyscanner para que seja exibido nos seus próprios sites. Controla o Conteúdo de Utilizador que carrega para os Serviços Skyscanner e pode cancelar esta licença a qualquer momento ao eliminar o Conteúdo de Utilizador ou a sua conta Skyscanner. O Conteúdo de Utilizador eliminado será removido prontamente, dentro de 48 horas.
  3. não somos obrigados a armazenar, reter, publicar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador carregado por si, e é responsável por criar cópias de segurança do seu próprio Conteúdo de Utilizador.

Se nos fornecer sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outras opiniões (“Feedback“), declara irrevogavelmente que nos atribui a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual existentes nesse feedback e reconhece que podemos utilizar e partilhar esse Feedback para qualquer finalidade ao nosso critério. Pode fornecer feedback, clicando no separador “feedback” ou através do nosso Apoio ao Cliente.

Propriedade do Skyscanner

Salvo definido em contrário nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual que incluam os direitos de autor (inclusive direitos de autor de software informático), patentes, marcas registadas ou designações comerciais, direitos de desenhos, direitos de bases de dados, know-how, segredos comerciais e direitos de confidencialidade nos nossos Serviços e/ou Plataformas (em conjunto, “Direitos de Propriedade Intelectual“) são detidos por ou licenciados para a Skyscanner. Reconhece que ao utilizar os Serviços ou Plataformas, não adquirirá qualquer direito, título ou interesse em ou para tal, salvo durante a licença limitada para os usar que lhe foi concedida por estes Termos. Também reconhece que não tem o direito de aceder a quaisquer Serviços ou Plataformas em forma de código-fonte, exceto se for concedido ao abrigo de uma licença que permita especificamente tal acesso.

Propriedade de outras pessoas

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Caso considere que os seus direitos de autor estão a ser infringidos por qualquer conteúdo nos nossos Serviços ou nas Plataformas, envie uma notificação por escrito da alegada infração para legal@skyscanner.net, ao cuidado do Departamento Jurídico. Alternativamente, pode entrar em contacto connosco por escrito para:

Departamento Jurídico da Skyscanner

Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh, EH3 9EN

Para nos ajudar a resolver qualquer alegada infração, e sempre que aplicável, de modo a fazer uma notificação válida ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (da qual o Departamento Jurídico é o agente designado), inclua as seguintes informações no seu comunicado:

  1. identificação do trabalho com direitos de autor considerado infringido;
  2. identificação do material considerado infringido e informações suficientes para que o possamos localizar razoavelmente nos nossos Serviços (o fornecimento dos URL(s) dos materiais é suficiente);
  3. informações suficientes para a Skyscanner entrar em contacto consigo, tal como uma morada, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
  4. uma declaração sua de que acredita, em boa fé, que o uso em questão não é autorizado pelo proprietário dos direitos, pelo seu agente ou pela lei;
  5. apenas para queixas ao abrigo da DMCA, uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima no seu comunicado são precisas e que é o proprietário dos direitos ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos, e a sua assinatura física ou eletrónica.

Exatidão de preços e aviso de garantia

A sua utilização dos Serviços e das Plataformas é realizada por sua conta e risco.

Embora utilizemos políticas de exatidão de preços rigorosas com todos os Fornecedores de Viagens que fornecem os nossos dados de viagem, e façamos o nosso melhor para assegurar que os conteúdos exibidos nos ou através dos nossos Serviços e das Plataformas são atuais e verdadeiros, não podemos garantir a fiabilidade ou a exatidão desses mesmos conteúdos.

Do mesmo modo, as previsões dos nossos preços são baseadas nos dados que retemos e que são relativos às tendências de preços anteriores, mas não há garantia de que as nossas previsões sejam corretas.

Oferecemos os Serviços e/ou Plataformas conforme se encontram e rejeitamos expressamente todas as garantias e condições, expressas ou implícitas, que incluam mas não se restrinjam, às garantias implícitas de título, não infração, comerciabilidade e exatidão, bem como quaisquer garantias implícitas através da utilização comercial, de negociação ou execução. Na medida permitida por lei, não fazemos qualquer declaração e não garantimos que os nossos Serviços ou as Plataformas (a) são exatos, completos ou atualizados; (b) estarão sempre disponíveis; (c) cumprem as suas expetativas; ou (d) são seguros e isentos de erros, falhas, defeitos, vírus ou software malicioso.

Previsão de preços

O Skyscanner pode fornecer-lhe informações de previsão de preços se optar por ativar os alertas de preço. As nossas previsões de preços são o melhor palpite que podemos fornecer a qualquer momento, com base nos dados que detemos relativos a tendências anteriores. Não há garantia de que as nossas previsões sejam corretas, visto que os preços e a disponibilidade dependem de terceiros, conforme explicado acima. Apesar de optar por confiar nas nossas previsões, não podemos garantir a sua precisão e não nos responsabilizamos por qualquer imprecisão ou indisponibilidade dos preços indicativos.

Efetuar reservas de viagens com o Skyscanner

O Skyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagens apresentadas através dos Serviços ou das Plataformas, ou por definir ou controlar os preços que apresentamos. Quaisquer Produtos de Viagem de Terceiros que encontra e/ou reserva através dos nossos Serviços ou Plataformas são fornecidos por Fornecedores de Viagens independentes.

O Skyscanner facilita as suas reservas junto de Fornecedores de Viagens, mas não é responsável perante si relativamente a essas reservas. A identidade do Fornecedor de Viagens relevante e os termos e condições aplicáveis à sua reserva junto do mesmo (“Termos do Fornecedor de Viagens“) ser-lhe-ão notificados no momento da reserva e terá de lê-los e compreendê-los inteiramente antes de concluir a sua reserva.

Os Termos do Fornecedor de Viagens devem definir quais os seus direitos perante o Fornecedor de Viagens e explicarão a responsabilidade deles perante si em caso de problemas.

Concorda em cumprir na totalidade todos os Termos do Fornecedor de Viagens. Reconhece que a infração dos Termos do Fornecedor de Viagens pode resultar no cancelamento de bilhetes ou reservas, na revogação de milhas de passageiro frequente e de outros benefícios, bem como em custos adicionais.

Se tiver utilizado as nossas Plataformas para reservar dois ou mais produtos de viagem relacionados num período de 24 horas (por exemplo, um voo e um hotel reservados em separado, mas em menos de 24 horas um do outro), tal pode ser classificado como um “serviço de viagem conexo”, dependendo da sua localização e das leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Caso tenha sido criado um serviço de viagem conexo, não terá o mesmo nível de proteção ao consumidor que obteria se reservasse um voo e um hotel em conjunto, através de um único agente (onde obtém as vantagens aplicáveis à reserva de pacotes de férias). Isto significa que terá de confiar em cada Fornecedor de Viagens individual relativamente à execução dos serviços e não tem recursos jurídicos perante o organizador ou vendedor de um pacote. Em caso de insolvência de um dos fornecedores envolvidos no serviço de viagem conexo, as proteções disponíveis ao abrigo dos Regulamentos da UE sobre viagens organizadas não são aplicáveis.

Limitações e exclusões da responsabilidade

Estes Termos definem o âmbito total das obrigações e responsabilidades da Skyscanner relativamente aos nossos Serviços e Plataformas.

A Skyscanner não assume qualquer responsabilidade por qualquer acordo que fizer com uma entidade terceira em resultado da sua utilização dos nossos Serviços ou das Plataformas (incluindo, sem limitar, qualquer Fornecedor de Viagens). Se tiver problemas com qualquer reserva que efetue ou tente efetuar através do Skyscanner, reconhece que deve resolver qualquer questão com o respetivo Fornecedor de Viagens e que a única solução nesse caso, inclusive qualquer reembolso, deve ser acordada com o Fornecedor de Viagens relevante e não com a Skyscanner. Caso os nossos Serviços ou as Plataformas contenham hiperligações para outros sítios Web e recursos fornecidos por terceiros, essas hiperligações são fornecidas apenas para a sua informação. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos desses sítios Web ou recursos e não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou perdas que possam resultar da sua utilização dos mesmos.

Pode visualizar material publicitário enviado por terceiros nos nossos Serviços e nas Plataformas. Cada anunciante individual assume a inteira responsabilidade pelo conteúdo do seu material publicitário e a Skyscanner não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, incluindo, mas não se restringindo, quaisquer erros, omissões ou imprecisões.

Na extensão máxima permitida por lei, nós (juntamente com os nossos administradores, diretores, funcionários, representantes, afiliados, fornecedores e entidades terceiras) não assumimos qualquer responsabilidade por (a) quaisquer imprecisões ou omissões nos conteúdos exibidos nos ou através dos nossos Serviços ou das Plataformas; ou (b) qualquer desastre natural, acidente, atraso ou qualquer perda ou dano especial, exemplar, punitiva, indireta, acidental ou consequente (incluindo, mas não se restringindo, a perda de lucros ou poupanças), quer baseados no contrato, prejuízo (inclusive negligência) ou responsabilidade direta, resultante de, em consequência ou relacionado com o seu acesso, a sua utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos nossos Serviços Skyscanner ou das Plataformas ou dos seus conteúdos.

De acordo com estes Termos e na extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade máxima agregada perante si, resultante ou relacionada com estes Termos ou com o seu acesso, utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos nossos Serviços ou das Plataformas está limitada a um montante de £100 (cem libras esterlinas).

Nada nestes Termos deve limitar ou excluir (a) a nossa responsabilidade relativa a morte ou ferimentos provocados pela nossa negligência, fraude ou declarações fraudulentas; (b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou (c) os seus direitos legais.

A sua responsabilidade perante nós

Ao abrigo destes Termos, assumirá a responsabilidade perante nós por todas as ações, reclamações, procedimentos, custos, danos, perdas e despesas (incluindo, mas sem se restringirem, a despesas jurídicas) incorridos por nós ou pelas Empresas do Grupo Skyscanner e cada um dos nossos administradores, diretores, funcionários e agentes, resultantes de ou associados à sua utilização dos nossos Serviços ou das Plataformas ou da sua infração destes Termos.

Cancelamento

A Skyscanner pode, ao seu absoluto critério, cancelar imediatamente qualquer acordo consigo ao abrigo destes Termos, a qualquer momento e mediante aviso e/ou, caso possua uma conta de acesso, cancelando a sua assinatura e o seu acesso à sua conta e removendo qualquer Conteúdo de Utilizador que tenha carregado para os nossos Serviços ou Plataformas. A Skyscanner pode suspender o seu acesso e utilização, na totalidade ou em parte, sem aviso prévio a qualquer momento, por exemplo, para evitar que carregue qualquer Conteúdo de Utilizador, sem incorrer a qualquer responsabilidade em relação a si.

Disposições gerais

Reconhece que a sua utilização não autorizada dos nossos Serviços ou das Plataformas pode resultar em danos e prejuízos irreversíveis para a Skyscanner e/ou os seus afiliados ou licenciantes, para os quais prejuízos financeiros seriam inadequados. Como tal, no caso de uma utilização não autorizada, nós e os nossos afiliados e/ou licenciantes (conforme aplicável) temos o direito, além de outras soluções legais disponíveis, de intentar uma ação inibitória imediata contra si.

A nulidade ou o incumprimento de qualquer uma destas disposições (no seu todo ou em parte) destes Termos não afetará a validade e o cumprimento das restantes disposições (no seu todo ou em parte). A totalidade ou parte de qualquer disposição que seja considerada nula ou inválida por um tribunal de jurisdição competente deve ser considerada como suprimida destes Termos.

Estes Termos são pessoais para si. Não tem o direito de atribuir estes Termos, na totalidade ou em parte, a qualquer entidade terceira sem uma autorização prévia por escrito.

Estes Termos representam todo o acordo entre nós e você e sobrepõe-se e substituem todos os termos, condições, acordos e convénios relativamente à sua utilização dos nossos Serviços e/ou das Plataformas.

Agiremos de imediato caso existam indícios de qualquer Conteúdo de Utilizador que infrinja estes Termos. Se souber de ou se suspeitar de quaisquer atividades ilegais, contacte-nos através do nosso apoio ao cliente.

Qualquer falha da nossa parte ao aplicar qualquer um destes Termos não será uma renúncia aos mesmos, nem limitará o direito de aplicar qualquer um destes Termos.

Uma pessoa que não seja parte destes Termos não tem o direito de aplicar qualquer disposição dos mesmos.

Independentemente do país a partir do qual aceder ou utilizar os Serviços ou as Plataformas, na extensão permitida por lei, estes Termos e a sua utilização são regulados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, e considera-se que se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir. Se estiver a utilizar as Plataformas ou Serviços por motivos comerciais, ou através de um programa informático não autorizado conforme descrito anteriormente e proibido na secção “utilizar os nossos serviços” destes Termos, então submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales relativamente a quaisquer litígios aqui decorrentes, exceto se existir um acordo comercial entre nós a reger a sua utilização que especifique o contrário.

Contactar-nos

Caso pretenda obter mais informações sobre o Skyscanner ou tenha sugestões sobre como melhorar os nossos Serviços ou as Plataformas, contacte o nosso Apoio ao Cliente. Em alternativa, pode escrever-nos para Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh EH3 9EN, ao cuidado do nosso “Diretor Jurídico”.