Última atualização: fevereiro de 2020
Quem somos?
OSkyscanner (“nos”, “nós” ou “nosso“, consoante o contexto) fornece serviços de pesquisaonline de viagens (incluindo comparações de preços de voos, hotéis e aluguer deautomóveis) e outros serviços relativos a viagens (os “Serviços“) a viajantes em todo omundo através dos nossos sítios Web, aplicações ou outras plataformas (as“Plataformas“).
OSkyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer,definir ou controlar os preços aplicáveis a quaisquer das opções ou produtos deviagens que possa encontrar e reservar através dos nossos Serviços (“Produtos de Viagens de Terceiros“).Todos estes Produtos de Viagens de Terceiros são fornecidos por agências deviagens independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ououtras entidades terceiras (“Fornecedoresde Viagens”), e estão abrangidos pelos termos e condições de tais entidadesterceiras.
Osnossos Serviços e as Plataformas são fornecidos pela Skyscanner Limited, umasociedade limitada, integrada e registada em Inglaterra e no País de Gales como número de registo 04217916. Outrasentidades que controlam de forma direta ou indireta, são controladas por ouestão sob o controlo comum com a Skyscanner e são referidas nestes termos como“Empresas do Grupo Skyscanner”. Podeencontrar os nossos dados, inclusive endereço para correspondência e sederegistada na nossa página Dados da Empresa.
Estes Termos
Estestermos e condições (“Termos”)governam o seu acesso a e a utilização dos nossos Serviços e Plataformas,juntamente com as nossas política de privacidade, política de cookies e diretrizes comunitárias. Ao aceder a ou utilizaros Serviços ou as Plataformas, partimos do princípio de que leu, compreendeu econcordou com estes Termos e os da política de privacidade, política de cookiese diretrizes comunitárias.
Algunsdos Serviços e Plataformas (por exemplo, os nossos produtos “Skyscannerfor Business”) estipulam termos e condições diferentes relativos àutilização desses serviços. Neste caso, será claramente notificado e estestermos funcionarão em lugar de ou juntamente com estes Termos, conformeadequado.
Podemosmodificar estes Termos a qualquer momento, ao nosso critério. Se estes Termosforem emendados, publicaremos os termos e condições revistos e será consideradoque aceitou quaisquer alterações se continuar a utilizar os nossos Serviços ePlataformas depois das alterações terem sido apresentadas. Caso não aceitenenhum destes Termos, não deverá utilizar os Serviços ou as Plataformas.
Utilizar os nossos Serviços
OsServiços e as Plataformas só podem ser utilizados em conformidade com as leisaplicáveis e para fins legítimos. Relativamente à sua aceitação destes Termos,concedemos-lhe uma licença intransmissível e não exclusiva para transferir,aceder e utilizar os nossos Serviços e as Plataformas exclusivamente para finspessoais e não comerciais. Concedemos-lhe esta licença sujeita à sua aceitaçãode que não deve:
- utilizar os nossos Serviçosou as Plataformas para qualquer finalidade inadequada, ilegal, nem publicar,partilhar ou transmitir qualquer material: (i) difamatório, ofensivo, obscenoou censurável; (ii) que infrinja a confidencialidade ou privacidade dequaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de autor, marca registadaou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) que seja publicado,partilhado ou transmitido com o fim de publicidade ou promoção de si mesmo oude um terceiro; ou (iv) que seja enganoso ou falso relativo à sua identidade ouque sugira que você é patrocinado por, afiliado ou conectado ao Skyscanner; ou(v) relativamente ao qual não tem quaisquer direitos ou permissões necessáriospara o tornar disponível;
- utilizar os nossos Serviçosou as Plataformas para qualquer finalidade comercial, ou de qualquer forma quepossa prejudicar ou desacreditar a Skyscanner;
- desmontar, recorrer aengenharia inversa ou descompilar qualquer software, aplicação, atualização ouhardware existente ou disponível através dos nossos Serviços ou dasPlataformas, exceto conforme permitido por lei;
- copiar, distribuir,comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou utilizar os nossos Serviçosou as Plataformas, ou tentar violar ou desbloquear quaisquer medidas desegurança utilizadas para restringir o seu acesso ou a sua utilização dosnossos Serviços Skyscanner ou das Plataformas;
- utilizar ou interferir nosnossos Serviços ou nas Plataformas de uma forma que possa danificar, desativar,sobrecarregar, invalidar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ouinterferir com outros utilizadores;
- introduzir em, outransmitir através dos nossos Serviços ou Plataformas qualquer código nocivo oumalicioso, vírus ou cavalo de tróia, ou um ‘bloqueio de serviços’ ou ‘ataque despam’; ou
- remover, alterar ousubstituir quaisquer avisos de propriedade, marcas registadas, designaçõescomerciais, logótipos ou outras designações de origem nos nossos Serviços ounas Plataformas ou tentar fazer passar os nossos Serviços ou as Plataformascomo produto de outra entidade que não a Skyscanner.
Tambémconcorda em não usar qualquer programa de computador automatizado, agente desoftware, bot, aranha ou aplicação não autorizado, para analisar, copiar,indexar, ordenar ou de outro modo explorar os nossos Serviços ou Plataformas oudados contidos nos mesmos. A Skyscanner fez um investimento substancial narecolha, processamento e apresentação de milhares de fornecedores de dados deviagens, e oferece acesso a dados de viagens baseados numa API comercial, destemodo, qualquer violação desta disposição é uma violação material de qualquer umdestes termos e a Skyscanner reserva-se o direito de tomar quaisquer medidastécnicas ou jurídicas para detetar e restringir o acesso automatizado nãoautorizado aos nossos Serviços e Plataformas.
Quandoinicia sessão nos nossos Serviços ou Plataformas com uma conta ou palavra-passede início de sessão, é responsável por manter essas informações depalavra-passe e de início de sessão confidenciais e seguras. Caso tenhaconhecimento ou suspeite de que a segurança dos seus dados de acesso foicomprometida, informe-nos imediatamente através do nosso Apoio ao Cliente.
Osnossos Serviços e Plataformas não se destinam a crianças com idade inferior a16 anos e ninguém menor de 16 anos de idade deve fornecer quaisquer informaçõespara ou através dos nossos Serviços ou Plataformas. Não recolhemosintencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 16 anose, caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou recebemos informaçõespessoais de uma criança com menos de 16 anos de idade, eliminaremos todas asinformações em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
Casoqualquer parte dos nossos Serviços ou das Plataformas esteja alojado num sítioWeb terceiro (por exemplo, Facebook ou qualquer outro sítio Web de uma redesocial) e existam termos de uso separados para a utilização desse sítio Web,concorda em cumprir esses termos e condições para além destes Termos.
Partilha de informaçõesconnosco
Paranós, a privacidade é um assunto muito sério e operamos sempre de acordo com asleis de proteção de dados aplicáveis. Reconhece que quaisquer dados pessoais(conforme definido na nossa Política de Privacidade) que submete para ouatravés dos nossos Serviços ou Plataformas podem ser utilizados por nós deacordo com a nossa política de privacidade. Concorda em assegurar que todos osdados pessoais que nos fornecer são verdadeiros e atualizados e que tem todasas permissões, licenças ou aprovações necessárias para que possamos utilizaressas informações de acordo com estes Termos, as nossas diretrizes comunitáriase a nossa política de privacidade.
Casoos nossos Serviços ou as Plataformas permitam que publique, carregue, transmitaou disponibilize quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados com oSkyscanner ou outros utilizadores do Skyscanner (“Conteúdo de Utilizador“), concorda que:
- é inteiramente responsávelpelo Conteúdo de Utilizador que carrega e representa e concorda em nãopartilhar conteúdos para os quais não possua a devida autorização ou direito departilha ou para os quais não possa garantir a licença no parágrafo 2 em baixo;
- embora todos os direitos depropriedade intelectual existentes em qualquer Conteúdo de Utilizador sejamdetidos por si ou pelos seus licenciantes, e é sempre livre de partilhar o seuConteúdo de Utilizador com qualquer outra pessoa, declara que concede àSkyscanner e às Empresas do Grupo Skyscanner um direito não exclusivo,permanente, isento de direitos de autor, mundial, transferível e sublicenciávelpara utilizar, reproduzir eletronicamente ou em qualquer outra forma, exibir,distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas dequalquer Conteúdo de Utilizador (em conformidade com a nossa política deprivacidade), inclusive para fins de publicidade e marketing dos nossosServiços e das Plataformas. Por exemplo, podemos tornar Conteúdo de Utilizadordisponível aos nossos parceiros de negócio ou a outras Empresas do GrupoSkyscanner para que seja exibido nos seus próprios sites. Controla o Conteúdode Utilizador que carrega para os Serviços Skyscanner e pode cancelar estalicença a qualquer momento ao eliminar o Conteúdo de Utilizador ou a sua contaSkyscanner. O Conteúdo de Utilizador eliminado será removido prontamente,dentro de 48 horas.
- não somos obrigados a armazenar,reter, publicar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador carregado porsi, e é responsável por criar cópias de segurança do seu próprio Conteúdo deUtilizador.
Senos fornecer sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outras opiniões (“Feedback“), declarairrevogavelmente que nos atribui a propriedade de todos os direitos depropriedade intelectual existentes nesse feedback e reconhece que podemosutilizar e partilhar esse Feedback para qualquer finalidade ao nosso critério.Pode fornecer feedback, clicando no separador “feedback” ou atravésdo nosso Apoio ao Cliente.
Propriedade do Skyscanner
Salvodefinido em contrário nestes Termos, todos os direitos de propriedadeintelectual que incluam os direitos de autor (inclusive direitos de autor desoftware informático), patentes, marcas registadas ou designações comerciais,direitos de desenhos, direitos de bases de dados, know-how, segredos comerciaise direitos de confidencialidade nos nossos Serviços e/ou Plataformas (emconjunto, “Direitos de PropriedadeIntelectual“) são detidos por ou licenciados para a Skyscanner.Reconhece que ao utilizar os Serviços ou Plataformas, não adquirirá qualquerdireito, título ou interesse em ou para tal, salvo durante a licença limitadapara os usar que lhe foi concedida por estes Termos. Também reconhece que nãotem o direito de aceder a quaisquer Serviços ou Plataformas em forma decódigo-fonte, exceto se for concedido ao abrigo de uma licença que permita especificamentetal acesso.
Propriedade de outraspessoas
Respeitamosos direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Caso considere que osseus direitos de autor estão a ser infringidos por qualquer conteúdo nos nossosServiços ou nas Plataformas, envie uma notificação por escrito da alegadainfração para legal@skyscanner.net, ao cuidado doDepartamento Jurídico. Alternativamente, pode entrar em contacto connosco porescrito para:
Departamento Jurídico da Skyscanner
Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh,EH3 9EN
Paranos ajudar a resolver qualquer alegada infração, e sempre que aplicável, demodo a fazer uma notificação válida ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor doMilénio Digital (da qual o Departamento Jurídico é o agente designado), incluaas seguintes informações no seu comunicado:
- identificação do trabalho com direitos deautor considerado infringido;
- identificação do material consideradoinfringido e informações suficientes para que o possamos localizarrazoavelmente nos nossos Serviços (o fornecimento dos URL(s) dos materiais ésuficiente);
- informações suficientes para a Skyscannerentrar em contacto consigo, tal como uma morada, número de telefone e, sedisponível, um endereço de e-mail;
- uma declaração sua de que acredita, em boafé, que o uso em questão não é autorizado pelo proprietário dos direitos, peloseu agente ou pela lei;
- apenas para queixas ao abrigo da DMCA, umadeclaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima no seucomunicado são precisas e que é o proprietário dos direitos ou que estáautorizado a agir em nome do proprietário dos direitos, e a sua assinaturafísica ou eletrónica.
Exatidão de preços e avisode garantia
Asua utilização dos Serviços e das Plataformas é realizada por sua conta erisco.
Emborautilizemos políticas de exatidão de preços rigorosas com todos os Fornecedoresde Viagens que fornecem os nossos dados de viagem, e façamos o nosso melhorpara assegurar que os conteúdos exibidos nos ou através dos nossos Serviços edas Plataformas são atuais e verdadeiros, não podemos garantir a fiabilidade oua exatidão desses mesmos conteúdos.
Domesmo modo, as previsões dos nossos preços são baseadas nos dados que retemos eque são relativos às tendências de preços anteriores, mas não há garantia deque as nossas previsões sejam corretas.
Oferecemosos Serviços e/ou Plataformas conforme se encontram e rejeitamos expressamentetodas as garantias e condições, expressas ou implícitas, que incluam mas não serestrinjam, às garantias implícitas de título, não infração, comerciabilidade eexatidão, bem como quaisquer garantias implícitas através da utilizaçãocomercial, de negociação ou execução. Na medida permitida por lei, não fazemosqualquer declaração e não garantimos que os nossos Serviços ou as Plataformas(a) são exatos, completos ou atualizados; (b) estarão sempre disponíveis; (c)cumprem as suas expetativas; ou (d) são seguros e isentos de erros, falhas,defeitos, vírus ou software malicioso.
Previsão de preços
OSkyscanner pode fornecer-lhe informações de previsão de preços se optar porativar os alertas de preço. As nossas previsões de preços são o melhor palpiteque podemos fornecer a qualquer momento, com base nos dados que detemosrelativos a tendências anteriores. Não há garantia de que as nossas previsõessejam corretas, visto que os preços e a disponibilidade dependem de terceiros,conforme explicado acima. Apesar de optar por confiar nas nossas previsões, nãopodemos garantir a sua precisão e não nos responsabilizamos por qualquer imprecisãoou indisponibilidade dos preços indicativos.
Efetuar reservas de viagenscom o Skyscanner
OSkyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecerquaisquer opções de viagens apresentadas através dos Serviços ou dasPlataformas, ou por definir ou controlar os preços que apresentamos. QuaisquerProdutos de Viagem de Terceiros que encontra e/ou reserva através dos nossosServiços ou Plataformas são fornecidos por Fornecedores de Viagensindependentes.
OSkyscanner facilita as suas reservas junto de Fornecedores de Viagens, mas nãoé responsável perante si relativamente a essas reservas. A identidade doFornecedor de Viagens relevante e os termos e condições aplicáveis à suareserva junto do mesmo (“Termos doFornecedor de Viagens“) ser-lhe-ão notificados no momento da reserva eterá de lê-los e compreendê-los inteiramente antes de concluir a sua reserva.
OsTermos do Fornecedor de Viagens devem definir quais os seus direitos perante oFornecedor de Viagens e explicarão a responsabilidade deles perante si em casode problemas.
Concordaem cumprir na totalidade todos os Termos do Fornecedor de Viagens. Reconheceque a infração dos Termos do Fornecedor de Viagens pode resultar nocancelamento de bilhetes ou reservas, na revogação de milhas de passageirofrequente e de outros benefícios, bem como em custos adicionais.
Setiver utilizado as nossas Plataformas para reservar dois ou mais produtos deviagem relacionados num período de 24 horas (por exemplo, um voo e um hotelreservados em separado, mas em menos de 24 horas um do outro), tal pode serclassificado como um “serviço de viagem conexo”, dependendo da sualocalização e das leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Caso tenha sidocriado um serviço de viagem conexo, não terá o mesmo nível de proteção aoconsumidor que obteria se reservasse um voo e um hotel em conjunto, através deum único agente (onde obtém as vantagens aplicáveis à reserva de pacotes deférias). Isto significa que terá de confiar em cada Fornecedor de Viagensindividual relativamente à execução dos serviços e não tem recursos jurídicosperante o organizador ou vendedor de um pacote. Em caso de insolvência de umdos fornecedores envolvidos no serviço de viagem conexo, as proteçõesdisponíveis ao abrigo dos Regulamentos da UE sobre viagens organizadas não sãoaplicáveis.
Limitações e exclusões daresponsabilidade
EstesTermos definem o âmbito total das obrigações e responsabilidades da Skyscannerrelativamente aos nossos Serviços e Plataformas.
ASkyscanner não assume qualquer responsabilidade por qualquer acordo que fizercom uma entidade terceira em resultado da sua utilização dos nossos Serviços oudas Plataformas (incluindo, sem limitar, qualquer Fornecedor de Viagens). Setiver problemas com qualquer reserva que efetue ou tente efetuar através doSkyscanner, reconhece que deve resolver qualquer questão com o respetivoFornecedor de Viagens e que a única solução nesse caso, inclusive qualquerreembolso, deve ser acordada com o Fornecedor de Viagens relevante e não com aSkyscanner. Caso os nossos Serviços ou as Plataformas contenham hiperligaçõespara outros sítios Web e recursos fornecidos por terceiros, essas hiperligaçõessão fornecidas apenas para a sua informação. Não temos qualquer controlo sobreos conteúdos desses sítios Web ou recursos e não assumimos qualquerresponsabilidade por danos ou perdas que possam resultar da sua utilização dosmesmos.
Podevisualizar material publicitário enviado por terceiros nos nossos Serviços enas Plataformas. Cada anunciante individual assume a inteira responsabilidadepelo conteúdo do seu material publicitário e a Skyscanner não assume qualquerresponsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, incluindo, mas não serestringindo, quaisquer erros, omissões ou imprecisões.
Naextensão máxima permitida por lei, nós (juntamente com os nossosadministradores, diretores, funcionários, representantes, afiliados,fornecedores e entidades terceiras) não assumimos qualquer responsabilidade por(a) quaisquer imprecisões ou omissões nos conteúdos exibidos nos ou através dosnossos Serviços ou das Plataformas; ou (b) qualquer desastre natural, acidente,atraso ou qualquer perda ou dano especial, exemplar, punitiva, indireta,acidental ou consequente (incluindo, mas não se restringindo, a perda de lucrosou poupanças), quer baseados no contrato, prejuízo (inclusive negligência) ouresponsabilidade direta, resultante de, em consequência ou relacionado com oseu acesso, a sua utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos nossosServiços Skyscanner ou das Plataformas ou dos seus conteúdos.
Deacordo com estes Termos e na extensão permitida por lei, a nossaresponsabilidade máxima agregada perante si, resultante ou relacionada comestes Termos ou com o seu acesso, utilização ou incapacidade de acesso ouutilização dos nossos Serviços ou das Plataformas está limitada a um montantede £100 (cem libras esterlinas).
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A sua responsabilidadeperante nós
Aoabrigo destes Termos, assumirá a responsabilidade perante nós por todas asações, reclamações, procedimentos, custos, danos, perdas e despesas (incluindo,mas sem se restringirem, a despesas jurídicas) incorridos por nós ou pelasEmpresas do Grupo Skyscanner e cada um dos nossos administradores, diretores,funcionários e agentes, resultantes de ou associados à sua utilização dosnossos Serviços ou das Plataformas ou da sua infração destes Termos.
Cancelamento
ASkyscanner pode, ao seu absoluto critério, cancelar imediatamente qualqueracordo consigo ao abrigo destes Termos, a qualquer momento e mediante avisoe/ou, caso possua uma conta de acesso, cancelando a sua assinatura e o seuacesso à sua conta e removendo qualquer Conteúdo de Utilizador que tenhacarregado para os nossos Serviços ou Plataformas. A Skyscanner pode suspender oseu acesso e utilização, na totalidade ou em parte, sem aviso prévio a qualquermomento, por exemplo, para evitar que carregue qualquer Conteúdo de Utilizador,sem incorrer a qualquer responsabilidade em relação a si.
Disposições gerais
Reconheceque a sua utilização não autorizada dos nossos Serviços ou das Plataformas poderesultar em danos e prejuízos irreversíveis para a Skyscanner e/ou os seusafiliados ou licenciantes, para os quais prejuízos financeiros seriaminadequados. Como tal, no caso de uma utilização não autorizada, nós e osnossos afiliados e/ou licenciantes (conforme aplicável) temos o direito, alémde outras soluções legais disponíveis, de intentar uma ação inibitória imediatacontra si.
Anulidade ou o incumprimento de qualquer uma destas disposições (no seu todo ouem parte) destes Termos não afetará a validade e o cumprimento das restantesdisposições (no seu todo ou em parte). A totalidade ou parte de qualquerdisposição que seja considerada nula ou inválida por um tribunal de jurisdiçãocompetente deve ser considerada como suprimida destes Termos.
EstesTermos são pessoais para si. Não tem o direito de atribuir estes Termos, natotalidade ou em parte, a qualquer entidade terceira sem uma autorização préviapor escrito.
EstesTermos representam todo o acordo entre nós e você e sobrepõe-se e substituemtodos os termos, condições, acordos e convénios relativamente à sua utilizaçãodos nossos Serviços e/ou das Plataformas.
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Qualquerfalha da nossa parte ao aplicar qualquer um destes Termos não será uma renúnciaaos mesmos, nem limitará o direito de aplicar qualquer um destes Termos.
Umapessoa que não seja parte destes Termos não tem o direito de aplicar qualquerdisposição dos mesmos.
Independentementedo país a partir do qual aceder ou utilizar os Serviços ou as Plataformas, naextensão permitida por lei, estes Termos e a sua utilização são regulados deacordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, e considera-se que sesubmete à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País deGales para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir. Se estiver autilizar as Plataformas ou Serviços por motivos comerciais, ou através de umprograma informático não autorizado conforme descrito anteriormente e proibidona secção “utilizar os nossos serviços” destes Termos, entãosubmete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País deGales relativamente a quaisquer litígios aqui decorrentes, exceto se existir umacordo comercial entre nós a reger a sua utilização que especifique ocontrário.
Contactar-nos
Casopretenda obter mais informações sobre o Skyscanner ou tenha sugestões sobrecomo melhorar os nossos Serviços ou as Plataformas, contacte o nosso Apoio ao Cliente. Em alternativa, podeescrever-nos para Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh EH3 9EN, aocuidado do nosso “Diretor Jurídico”.
